1. O Subprograma Ocupação em Férias tem como objetivo canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres na execução de tarefas enriquecedoras da sua educação não formal.

2. Este Subprograma compreende atividades nas seguintes áreas:

1. Administração e secretariado.

2. Cultura, que inclui ações de:

1. Proteção, preservação e divulgação do património histórico e cultural;

2. Recuperação, preservação e divulgação das tradições populares;

3. Promoção de atividades de animação na área do património histórico e cultural.

3. Ciência, que inclui atividades nas áreas de:

1. Biologia;

2. Oceanografia e pescas;

3. Limnologia, hidrologia e hidráulica;

4. Matemática;

5. Ciências agrárias e ciências agroambientais;

6. Informática e telecomunicações;

7. Geociências e geotermia;

8. Meterologia;

9. Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;

10. Ciências Sociais e Humanas;

11. Museologia e conservação;

12. Arqueologia e arqueologia subaquática.

4. Social, que inclui atividades nas áreas de:

1. Promoção e valorização da cidadania;

2. Fomento à participação social em contextos de desenvolvimento local;

3. Combate à pobreza e exclusão social;

4. Apoio à integração social e comunitária de grupos com menos oportunidades e em situação de exclusão social;

5. Animação social e educativa;

6. Ações de informação e prevenção primária no domínio da educação para a saúde.

3. O Subprograma destina-se a jovens que, no ano de candidatura, tenham idade compreendida entre os 15 e os 23 anos, que tenham concluído, ou frequentem o 9º ano de escolaridade ou o último ano de um curso de formação profissional de nível II, desde de que não tenham módulos em atraso, relativos aos 1º e 2º anos do respetivo curso.

4. O Subprograma decorre nos meses de julho ou de agosto, em data a fixar, em projetos com a duração de quatro semanas, a iniciar sempre no início do mês. Desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, entre as 8:00 horas e as 18:00 horas, num conjunto máximo de 17 horas e 30 minutos semanais, não ultrapassando as 5 horas diárias.

1. O Subprograma Jovens Estudantes tem como objetivo canalizar a disponibilidade dos jovens estudantes para uma ocupação útil dos seus tempos livres na execução de tarefas nas seguintes áreas:

1. Património histórico e cultural;

2. Administração e secretariado;

3. Investigação científica;

4. Novas tecnologias de Informação e Comunicação;

5. Animação socioeducativa.

2. O Subprograma Jovens Estudantes destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos que, no ato de inscrição, comprovem estar matriculados no ensino secundário, ou equiparado, no máximo em três disciplinas, e a jovens que, tendo concluído o ensino secundário, em qualquer das suas modalidades, não tenham ingressado no ensino superior, devendo, neste caso, apresentar documento comprovativo de candidatura e/ou de desistência de frequência do 1º ano do ensino superior.

3. O subprograma Jovens Estudantes destina-se ainda, ainda, a jovens estudantes a frequentar o último ano do 1ºciclo do ensino superior, com idade não superior a 24 anos que, no ato de inscrição, comprovem ter uma carga letiva semanal não superior a 12 horas.

4. No âmbito do Subprograma Jovens Estudantes, a DRJ pode, sempre que entenda necessário, solicitar documento comprovativo da assiduidade às aulas nas disciplinas em que o jovem se encontre inscrito.

5. O Subprograma Jovens Estudantes decorre entre a primeira semana de janeiro e a última semana de maio, em data a fixar, em projetos com a duração mínima de um mês e máxima de 5 meses, desenvolvendo-se, exclusivamente, nos dias úteis entre as 8:00 horas e 18:00 horas, num conjunto máximo de 15 horas semanais, não ultrapassando as 5 horas diárias.